Santos do Vale & Guardado Advogados

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2840 - 054 Amora - Seixal

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E-mail: ruisantosdovale.advogado@gmail.com

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Bem vindos à página de Santos do Vale & Guardado Advogados!

O projecto que foi idealizado ainda na Universidade, teve o seu início no dia 27 de Setembro de 2011, pela mão do Advogado fundador Rui Guilherme dos Santos do Vale.

Mais tarde, já em meados do ano de 2014, o projecto, Santos do Vale & Guardado Advogados, outrora apenas um sonho de jovens estudantes tornou-se realidade, através da entrada da Advogada Cátia Guardado.

Desde então, trabalham em conjunto para desenvolver as suas áreas de actuação nos vários ramos do Direito.

O lema da Santos do Vale & Guardado Advogados é oferecer um serviço personalizado a todos os que os procuram, sejam particulares ou sociedades, nacionais ou estrangeiros, primando pela discrição, profissionalismo e defesa intransigente dos interesses que lhes são confiados.

DR. RUI GUILHERME DOS SANTOS DO VALE

Advogado desde 2011, inscrito na Ordem dos Advogados com a cédula número 48707L;

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Campus de Lisboa)

Participa regularmente em Palestras, Conferências, Colóquios, Workshops e Debates sobre vários assuntos de Direito.

DRA. CÁTIA GUARDADO

Advogada desde 2011, inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula número 49802L;

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Campus de Lisboa);

Participa regularmente em Palestras, Conferências, Colóquios, Workshops e Debates sobre vários assuntos de Direito.

Áreas de Actuação:

        Direito Comercial:

  • Constituição de Sociedades, Fundações e Associações;
  • Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
  • Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções;
  • Trespasses e arrendamentos comerciais;
  • Contratos de distribuição, agência, franchising e factoring;
  • Cobrança de dívidas;
  • Propriedade  Intelectual e Industrial
  • Direitos de Autor

        Insolvências:

  • Revitalização de Empresas e Pessoas Singulares;
  • Reclamações de Créditos;

        Direito das Obrigações:

  • Compra e venda;
  • Locação;
  • Arrendamento habitacional;
  • Arrendamento comercial;
  • Contrato de trespasse;
  • Contrato de locação de estabelecimento comercial;
  • Empreitada;
  • Contrato de promessa;
  • Comodato;
  • Mútuo

        Direito civil:

  • Indemnizações por acidentes de viação
  • Acções de responsabilidade civil
  • Cobrança de Crédito (Judicial e Extrajudicial)
  • Despejos
  • Elaboração de Regulamentos de Condomínio e/ou de Propriedade Horizontal
  • Empreitada de Obras Públicas
  • Escrituras
  • Patrocínio de Processos Judiciais
  • Procurações
  • Outros Documentos Particulares

        Direito Criminal:

  • Direito penitenciário;
  • Criminalidade económica;
  • Contra-ordenações;
  • Processos tutelares educativos.
  • Representação e acompanhamento de lesados, arguidos e testemunhas.

        Direito da Família:

  • Adopção de menores;
  • Regulação do exercício das relações parentais;
  • Processos de alimentos;
  • Elaboração de convenções antenupciais;
  • Investigação da paternidade;
  • Arrolamentos;
  • Separação Judicial de Pessoas e Bens;
  • Divórcios Sem Consentimento de um dos Cônjuges/ou por Mútuo Consentimento;
  • Testamentos;
  • Partilhas Judiciais e/ou Extrajudiciais.

        Direito das Sucessões:

  • Habilitações de herdeiros;
  • Inventários para partilhas;
  • Processos de partilhas extrajudiciais;
  • Testamentos;
  • Doações.

        Direito do Trabalho:

  • Negociação de contratos colectivos e individuais de trabalho;
  • Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho;
  • Apoio aos departamentos de recursos humanos das empresas;
  • Elaboração de inquéritos e processos disciplinares;
  • Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  • Crimes e contra-ordenações laborais.

        Direito Fiscal:

  • Contencioso tributário;
  • Crimes e contra-ordenações fiscais;
  • Relacionamento com a Autoridade Tributária e Aduaneira, incluindo contencioso tributário;
  • Operações de eficiência fiscal;
  • Apoio jurídico à contabilidade de empresas e particulares.

O nosso escritório:

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SERVIÇOS:

CONSULTORIA JURÍDICA E FINANCEIRA

  • Esclarecimento de dúvidas e questões em qualquer área jurídica e jurídico-financeira.
  • Pode incluir a produção de documentos (e.g., cartas, declarações, contratos, etc.)

ASSESSORIA JURÍDICA

  • A particulares junto de instituições de crédito;
  • Compra e venda de imóveis e móveis;

ACTOS NOTARIAIS

  • Certificação de fotocópias;
  • Reconhecimentos de assinaturas;
  • Autenticação de documentos;
  • Registo Automóvel;
  • Registo Comercial;
  • Registo Predial.

OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS

  • Serviço de obtenção de documentos junto de Conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Registo Comercial, etc.);
  • Repartições de Finanças;
  • Segurança Social;
  • Tribunais;
  • Serviços Municipais;
  • …e outros.

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS

Criação de sociedades desde a elaboração dos respectivos estatutos ao seu registo na Conservatória. Inclui processo de criação de “Empresa na Hora”;

Sociedades Comerciais disponíveis:

  • Sociedades por Quotas;
  • Sociedades Unipessoais por Quotas;
  • Sociedades Anónimas;
  • Apoio integral a Empresários em Nome Individual.

Links Úteis:

- Diário da República: www.dre.pt

- Ministério da Justiça: www.mj.gov.pt

- Administração Publica: www.adminilegis.pt

- Banco Portugal: www.bportugal.pt

- Procuradoria Geral Republica: www.pgr.pt

- Registos e Notariado: www.dgrn.mj.pt

- Ordem dos Advogados:  www.oa.pt 

- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: ww w.sef.pt 

- Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária: www.ansr.pt

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