
Santos do Vale & Guardado Advogados
Morada: Rua da Cordoaria 1 1 Ft
2840 - 054 Amora - Seixal
Tel: +351 212 254 134 Telm: +351 962 413 358 / +351 938 789 963 Fax: +351 212 240 874
E-mail: ruisantosdovale.advogado@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/pages/Santos-do-Vale-Guardado-Advogados/1500548700221234
Bem vindos à página de Santos do Vale & Guardado Advogados!
O projecto que foi idealizado ainda na Universidade, teve o seu início no dia 27 de Setembro de 2011, pela mão do Advogado fundador Rui Guilherme dos Santos do Vale.
Mais tarde, já em meados do ano de 2014, o projecto, Santos do Vale & Guardado Advogados, outrora apenas um sonho de jovens estudantes tornou-se realidade, através da entrada da Advogada Cátia Guardado.
Desde então, trabalham em conjunto para desenvolver as suas áreas de actuação nos vários ramos do Direito.
O lema da Santos do Vale & Guardado Advogados é oferecer um serviço personalizado a todos os que os procuram, sejam particulares ou sociedades, nacionais ou estrangeiros, primando pela discrição, profissionalismo e defesa intransigente dos interesses que lhes são confiados.
 DR. RUI GUILHERME DOS SANTOS DO VALE
DR. RUI GUILHERME DOS SANTOS DO VALE
Advogado desde 2011, inscrito na Ordem dos Advogados com a cédula número 48707L;
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Campus de Lisboa)
Participa regularmente em Palestras, Conferências, Colóquios, Workshops e Debates sobre vários assuntos de Direito.
 DRA. CÁTIA GUARDADO
DRA. CÁTIA GUARDADO
Advogada desde 2011, inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula número 49802L;
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Campus de Lisboa);
Participa regularmente em Palestras, Conferências, Colóquios, Workshops e Debates sobre vários assuntos de Direito.
Áreas de Actuação:
Direito Comercial:
- Constituição de Sociedades, Fundações e Associações;
- Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
- Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções;
- Trespasses e arrendamentos comerciais;
- Contratos de distribuição, agência, franchising e factoring;
- Cobrança de dívidas;
- Propriedade Intelectual e Industrial
- Direitos de Autor
Insolvências:
- Revitalização de Empresas e Pessoas Singulares;
- Reclamações de Créditos;
Direito das Obrigações:
- Compra e venda;
- Locação;
- Arrendamento habitacional;
- Arrendamento comercial;
- Contrato de trespasse;
- Contrato de locação de estabelecimento comercial;
- Empreitada;
- Contrato de promessa;
- Comodato;
- Mútuo
Direito civil:
- Indemnizações por acidentes de viação
- Acções de responsabilidade civil
- Cobrança de Crédito (Judicial e Extrajudicial)
- Despejos
- Elaboração de Regulamentos de Condomínio e/ou de Propriedade Horizontal
- Empreitada de Obras Públicas
- Escrituras
- Patrocínio de Processos Judiciais
- Procurações
- Outros Documentos Particulares
Direito Criminal:
- Direito penitenciário;
- Criminalidade económica;
- Contra-ordenações;
- Processos tutelares educativos.
- Representação e acompanhamento de lesados, arguidos e testemunhas.
Direito da Família:
- Adopção de menores;
- Regulação do exercício das relações parentais;
- Processos de alimentos;
- Elaboração de convenções antenupciais;
- Investigação da paternidade;
- Arrolamentos;
- Separação Judicial de Pessoas e Bens;
- Divórcios Sem Consentimento de um dos Cônjuges/ou por Mútuo Consentimento;
- Testamentos;
- Partilhas Judiciais e/ou Extrajudiciais.
Direito das Sucessões:
- Habilitações de herdeiros;
- Inventários para partilhas;
- Processos de partilhas extrajudiciais;
- Testamentos;
- Doações.
Direito do Trabalho:
- Negociação de contratos colectivos e individuais de trabalho;
- Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho;
- Apoio aos departamentos de recursos humanos das empresas;
- Elaboração de inquéritos e processos disciplinares;
- Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Crimes e contra-ordenações laborais.
Direito Fiscal:
- Contencioso tributário;
- Crimes e contra-ordenações fiscais;
- Relacionamento com a Autoridade Tributária e Aduaneira, incluindo contencioso tributário;
- Operações de eficiência fiscal;
- Apoio jurídico à contabilidade de empresas e particulares.
O nosso escritório:
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SERVIÇOS:
CONSULTORIA JURÍDICA E FINANCEIRA
- Esclarecimento de dúvidas e questões em qualquer área jurídica e jurídico-financeira.
- Pode incluir a produção de documentos (e.g., cartas, declarações, contratos, etc.)
ASSESSORIA JURÍDICA
- A particulares junto de instituições de crédito;
- Compra e venda de imóveis e móveis;
ACTOS NOTARIAIS
- Certificação de fotocópias;
- Reconhecimentos de assinaturas;
- Autenticação de documentos;
- Registo Automóvel;
- Registo Comercial;
- Registo Predial.
OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS
- Serviço de obtenção de documentos junto de Conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Registo Comercial, etc.);
- Repartições de Finanças;
- Segurança Social;
- Tribunais;
- Serviços Municipais;
- …e outros.
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS
Criação de sociedades desde a elaboração dos respectivos estatutos ao seu registo na Conservatória. Inclui processo de criação de “Empresa na Hora”;
Sociedades Comerciais disponíveis:
- Sociedades por Quotas;
- Sociedades Unipessoais por Quotas;
- Sociedades Anónimas;
- Apoio integral a Empresários em Nome Individual.
Links Úteis:
- Diário da República: www.dre.pt
- Ministério da Justiça: www.mj.gov.pt
- Administração Publica: www.adminilegis.pt
- Banco Portugal: www.bportugal.pt
- Procuradoria Geral Republica: www.pgr.pt
- Registos e Notariado: www.dgrn.mj.pt
- Ordem dos Advogados: www.oa.pt
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: ww w.sef.pt
- Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária: www.ansr.pt
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